-
Lei Orgânica Municipal
-
por Luis Fernando Pereira Souto Magalhães
—
publicado
26/05/2025
—
última modificação
26/05/2025 12h06
Localizado em
Leis
-
Convite Audiência Pública
-
por Luis Fernando Pereira Souto Magalhães
—
última modificação
12/09/2025 12h50
📢 Convite especial!
Na próxima quinta-feira (18/09), às 18h30, esperamos você na Sede Municipal para juntos falarmos sobre o Código de Posturas — um conjunto de regras importantes para o dia a dia da nossa cidade, que tratam de temas como higiene, ordem pública e funcionamento do comércio.
Você participa, o legislativo te representa, Bocaiuva avança! 🤩
-
Legislação Municipal
-
por Luis Fernando Pereira Souto Magalhães
—
publicado
26/05/2025
Nesta seção, está disponível o acervo completo com os textos integrais das normas jurídicas do município de Bocaiuva. São leis, decretos legislativos, resoluções, emendas à Lei Orgânica e demais atos normativos aprovados pela Câmara Municipal ao longo dos anos. O objetivo é oferecer à população, profissionais do direito, servidores públicos e demais interessados o acesso facilitado e transparente à legislação vigente e ao histórico normativo da cidade.
Localizado em
Leis
-
Convite Audiência Pública
-
por Luis Fernando Pereira Souto Magalhães
—
publicado
12/09/2025
Debate sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 - que institui o Código de Posturas do Município de Bocaiuva/MG
-
INDICAÇÃO Nº 197- ANDRÉIA DA SAÚDE
-
por Luis Fernando Pereira Souto Magalhães
—
última modificação
21/08/2025 09h39
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bocaiúva, Roberto Jairo Torres, e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Antônio Renato Leal Santos, que sejam envidados esforços no sentido de realizar o recapeamento das ruas Ezequiel de Souza e Pedro Lopes Sobrinho, localizadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Indicações
-
Bens Imóveis
-
por Luis Fernando Pereira Souto Magalhães
—
última modificação
12/08/2025 14h50
Incluem terrenos, edificações e demais propriedades pertencentes à Câmara Municipal, registrados e controlados no inventário patrimonial, assegurando sua correta utilização e preservação para o interesse público.
Localizado em
Transparência
/
Bens Imóveis e Veículos
-
Adicionar Solicitação
-
por Luis Fernando Pereira Souto Magalhães
—
publicado
18/08/2025
—
última modificação
17/09/2025 11h54
Uma solicitação ao Ouvidor.
-
Servidor
-
por Luis Fernando Pereira Souto Magalhães
—
publicado
03/06/2025
—
última modificação
06/08/2025 09h07
-
SAPL
-
por Luis Fernando Pereira Souto Magalhães
—
publicado
05/08/2025
-
Agosto Lilás
-
por Luis Fernando Pereira Souto Magalhães
—
última modificação
15/08/2025 10h28
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
